Sessão Ordinária no Plenário da Câmara de Vereadores de Presidente Bernardes discutiu diversos assun

Marcos Tomaes - da redação
19 de abr. de 2017
3 min de leitura

Foto: Roner Gabriel/TV Araxans

Aconteceu ontem na noite de Quarta-Feira (18), uma sessão ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Bernardes para discutir requerimentos e projetos de lei.

Entre os requerimentos pedidos esteve:

Pedido do vereador Vanderlei Pereira Da Silva para reforma do alambrado, do campo de futebol da Nova Pátria. Esse requerimento foi aprovado por todos os vereadores e será enviado ao poder executivo.

Pedido do vereador Antônio Geraldo de Almeida para reforma de cabeceiras das pontes que liga a cidade de Bernardes á Emilianópolis. Esse requerimento foi aprovado por todos os vereadores e será enviado também para o poder executivo.

Pedido da Vereadora Mariuza de Fátima Cerazi Alves para reforma do prédio abandonado no bairro da Vila Nova, esse foi mais um requerimento aprovado por todos os vereadores, que será enviado ao executivo.

Pedido do Vereador Antônio Carlos Vilhena para que as Auto Escolas da cidade tenha um local específico para realizar exames de carro e motos, já que os mesmos são realizados próximos á escolas do município. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores e também será enviado ao executivo.

Em mais um pedido do vereador Antônio Carlos Lopes Vilhena, ele ressaltou ao prefeito “que está na hora de regaçar as mangas e começar a trabalhar, pois os vereadores da cidade estão dando total apoio e fiscalizando os problemas da cidade.” Entre o pedido solicitado, esteve o concerto das ruas onde existe minas, que causam erosões e prejudicam a passagem de pedestres e veículos. Esse requerimento foi aprovado por todos os vereadores e enviado ao executivo.

Os vereadores também ressaltaram sobre a doença Leishmaniose e o aparecimento de escorpiões no Conjunto Habitacional Reinaldo Kimura, e destacaram “que irão fiscalizar o trabalho da Vigilância Epidemiológica da cidade, pois o lixo e o aparecimento de bichos está deixando a cidade com cara de abandonada.”

Entre os projetos de leis discutidos e aprovados:

Foto: Roner Gabriel/TV Araxans

A pedido do vereador Murilo Gomes de Oliveira o projeto de Lei, (Combate a Violência á pessoa idosa)foi aprovado por todos os vereadores. Estabelecendo no Calendário Municipal o dia 15 de Junho como Dia de Conscientização e Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa.

Outro projeto de lei aprovado por todos os vereadores, foi o projeto (Passe Livre). O requerimento foi enviado pelo vereador Murilo Gomes de Oliveira ao executivo, de volta o executivo enviou o projeto para ser aprovado.

O Projeto de Lei (Passe livre) disponibilizará um ônibus aos trabalhadores e estudantes universitários, que moram em áreas afastadas, como o Distrito de Nova Pátria, Araxans e o bairro Santo Antônio. O ônibus que já começará correr, fará um trajeto na Nova Pátria 3 vezes ao dia, no Distrito de Araxans e Bairro Santo Antônio duas vezes ao dia. Esse projeto de lei terá um veículo próprio e será dirigido por um Funcionário da Prefeitura.

Outro projeto de lei aprovado por todos os vereadores, foi o reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais, que passa a ser duzentos e sessenta e dois reais.

Foto: Roner Gabriel/TV Araxans

Em conversa com o Presidente da Câmara, Antônio Carlos Lopes Vilhena ele nos explica como funciona o trabalho dos vereadores e da câmara na cidade.

Oque é a Câmara Municipal ?

“A câmara municipal é uma casa legislativa, a nossa composta por 9 vereadores que tem como principal trabalho a criação de leis que vão vigorar na cidade e direcionar a vida da cidade.”

Qual o papel fundamental dos vereadores ?

“Nós vereadores temos um papel fundamental de fiscalizar as ações do poder público, ficamos também atentos aos gastos públicos, e onde estão sendo aplicado o dinheiro dos nossos impostos, para dar prioridade aos bairros etc.

Como funciona os requerimentos e indicações ? Trabalho o qual é realizado, discutido e votado no plenário.

“Nós vereadores, observamos o problema da cidade e temos dois meios de representar isso e mandar para o prefeito, tudo funciona, através de indicação e requerimento. As indicações a gente mostra o problema e sugere que seja tomada uma providência, no requerimento a gente já sugere e pede uma providência imediata, uma resposta do poder público sobre aquele problema, nisso o poder executivo tem um prazo para nos responder e mandar uma resposta sobre o requerimento enviado.”

Como funcionam os projetos de lei ?

Os projetos de lei que o poder executivo nos envia, ele é colocado em analise pelo nosso setor jurídico, para verificar a condicionalidade e á legalidade, nisto ele é passado para os vereadores, onde é colocado em discussão e depois em votação, caso for aprovado o projeto retorna ao prefeito, onde ele assina sanciona a lei e ela passa a vigorar.